Prêmio Calmon de Passos

O Prêmio Calmon de Passos, concedido anualmente pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), é um dos mais importantes reconhecimentos acadêmicos na área de Direito Processual no Brasil. Criado em homenagem ao jurista baiano José Joaquim Calmon de Passos, o prêmio celebra trabalhos que se destacam pela excelência acadêmica, inovação e pensamento crítico, refletindo o legado intelectual do homenageado.
Destinado a pesquisadores, juristas e acadêmicos comprometidos com o avanço do Direito Processual, o Prêmio Calmon de Passos incentiva a produção científica que contribui para o desenvolvimento do estudo do processo e o aprimoramento da ciência processual no país.
José Joaquim Calmon de Passos
Jurista e advogado brasileiro

Mudanças nos critérios de
participação

Até a IX Edição, realizada em 2024, apenas candidatos com menos de 40 anos podiam participar. Contudo, a Assembleia Geral da ANNEP, durante o Encontro Anual de 2024 em Recife/PE, decidiu remover essa restrição etária, ampliando as oportunidades de participação para pesquisadores de todas as idades.

Categorias e temas aceitos

Teoria Geral do
Processo
Filosofia do
Processo
História do
Processo
Sociologia do
Processo
Direito Processual
Civil
Direito Processual
Penal
Direito Processual
Trabalhista
Direito Processual
Constitucional
Direito Processual
Comparado

Impulsione sua carreira jurídica

Ao participar do Prêmio Calmon de Passos, você terá a oportunidade de apresentar seu trabalho para especialistas renomados na área, consolidando sua carreira jurídica com reconhecimento e prestígio nacional.

Diploma de excelência
em Direito Processual
Civil

Um reconhecimento de destaque no meio jurídico.

Publicação na Revista ANNEP

Visibilidade acadêmica em um dos periódicos mais conceituados do Direito Processual Civil.

Convite para apresentação no encontro anual da ANNEP

Oportunidade de compartilhar suas ideias com especialistas e influenciadores na área.

Reconhecimento
nacional

Fortaleça seu currículo com uma conquista prestigiada e abra portas para novas oportunidades na carreira jurídica.

Participe e conquiste todos os benefícios!

No edital, você encontra informações detalhadas sobre os requisitos, prazos, categorias e critérios de avaliação do Prêmio Calmon de Passos.

Acesse e prepare-se para destacar sua pesquisa no cenário jurídico nacional.

Vencedores das XI edições

Conheça os juristas que conquistaram reconhecimento nacional com suas pesquisas inovadoras.

Edição I – Ano 2015

Vencedor: Ravi de Medeiros Peixoto

Obra: Superação do Precedente e Segurança Jurídica.

Vencedor: Ravi de Medeiros Peixoto

Obra: Superação do Precedente e Segurança Jurídica.

Edição II – Ano 2016

Vencedor: Sofia Temer
Obra: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vencedor: Sofia Temer
Obra: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Edição III – Ano 2017
Vencedor: Elie Pierre Eid
Obra: Litisconsórcio Unitário: Fundamentos, Estrutura e Regime
Vencedor:Elie Pierre Eid
Obra: Litisconsórcio Unitário: Fundamentos, Estrutura e Regime
Edição IV – Ano 2018
Vencedor: Rodrigo Ramina de Lucca
Obra: Disponibilidade Processual
Vencedor: Rodrigo Ramina de Lucca
Obra: Disponibilidade Processual 

Edição V – Ano 2019

Vencedor:
Marcus Seixas Souza

Obra: Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática
Vencedor: Marcus Seixas Souza
Obra: Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática
Edição VI – Ano 2020

Vencedor:
Marcelo Barbi Gonçalves
(empate)

Obra: Teoria Geral da Jurisdição
Vencedor: Marcelo Barbi Gonçalves

Obra: Teoria Geral da Jurisdição

 

Edição VI – Ano 2020
Vencedor: e Sofia Temer (empate)
Obra: Participação no Processo Civil
Vencedor:e Sofia Temer (empate)
Obra: Participação no Processo Civil

Edição VII – Ano 2022

Vencedor:
Ravi de Medeiros Peixoto

Obra: Standards Probatórios no Direito Processual Brasileiro
Vencedor:Ravi de Medeiros Peixoto
Obra: Standards Probatórios no Direito Processual Brasileiro

Edição VIII – Ano 2023

Vencedor: Thaís Costa Teixeira Viana
Vencedor: Thais Costa Teixeira Viana
Edição IX – Ano 2024
Vencedor: Bernardo Silva de Lima

Obra: Limites Subjetivos da Cláusula Compromissória Estatutária – Um Estudo de Direito Português

Vencedor:Bernardo Silva de Lima

Obra: Limites Subjetivos da Cláusula Compromissória Estatutária – Um Estudo de Direito Português